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UFCD 0674 – Função pessoal – legislação laboral

Julho, 2022

Conteúdos

  • Função pessoal
    • Conceito
    • Objetivos
    • Tarefas
    • Interação entre pessoal e organização

  • Direito de trabalho
    • Conceito e princípios gerais
    • Direitos e deveres das partes
  • Contrato de trabalho
    • Elementos essenciais a um contrato
    • Formas de cessação
    • Condições de celebração e de caducidade do contrato de trabalho a termo
    • Duração e organização do tempo de trabalho: férias e faltas
    • Vicissitudes contratuais
  • Entidade Beneficiária
  • Apoios
  • Data de Início

    Julho, 2022

  • Local

    E-learning (Microsoft TEAMS)

  • Horário

    A definir

  • Carga Horária

    25 Horas

  • Destinatários/as

    Destinatários/as - Ativos/as empregados/as com especial enfoque nos que estão em risco de perda de emprego, priorizando os que possuem habilitações compreendidas entre o 9.º e o 12.º ano de escolaridade.
    Ativos/as desempregados/as, não DLD, detentores de habilitações iguais ou superiores ao ensino secundário.

  • Certificado

    Certificado de qualificações

  • Apoios Concedidos

    Subsídio de alimentação: 4,77€ (nos dias em que o período de formação seja igual ou superior a 3 horas)

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